Justiça da Espanha nega extradição de Oswaldo Eustáquio e suspende processo de extradição de búlgaro

A Justiça espanhola negou o pedido de extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento em atos antidemocráticos. O blogueiro, que possui um mandado de prisão em aberto no Brasil, fugiu para a Espanha durante as investigações sobre sua possível participação na disseminação de ataques extremistas contra o STF e o Congresso Nacional, por meio das redes sociais.

Em decisão proferida ontem (14), a Justiça espanhola alegou que Eustáquio não pode ser extraditado, uma vez que ele é alvo de uma investigação com “motivação política”, o que impede o cumprimento do pedido do governo brasileiro.

Em resposta à decisão, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, suspendeu nesta terça-feira (15) o processo de extradição de Vasil Georgiev Vasilev, um cidadão búlgaro preso no mês passado. O governo espanhol havia solicitado a extradição de Vasilev, acusado de tráfico de drogas na Espanha, onde é procurado por transportar 52 quilos de cocaína em uma mala, em 2022.

Com a suspensão do processo, o búlgaro será solto e ficará sob prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica. O ministro Moraes fundamentou sua decisão com base no princípio da reciprocidade previsto no tratado de extradição entre Brasil e Espanha. Ele entendeu que a decisão da Justiça espanhola em não extraditar Eustáquio violou esse princípio, o que levou à suspensão do pedido de extradição de Vasilev e à solicitação de esclarecimentos ao embaixador da Espanha no Brasil em um prazo de cinco dias.

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