Pressão cresce por anistia a presos do 8 de Janeiro, mas STF resiste e governo sinaliza impasse

Brasília — Em meio à crescente pressão popular e parlamentar pela anistia aos presos políticos do 8 de janeiro de 2023, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), articula um acordo entre os Três Poderes para buscar uma solução que pacifique o país e encerre de vez a instabilidade gerada após os protestos em Brasília.

A proposta, defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pede anistia total aos envolvidos, tem enfrentado forte resistência do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja maioria insiste em manter as condenações rígidas, ainda que excessivas, impostas a centenas de manifestantes.

O PL, partido com a maior bancada na Câmara, já conseguiu reunir as 257 assinaturas necessárias para levar o projeto de anistia direto ao plenário, mas a decisão de pautá-lo está nas mãos de Motta, que vem enfrentando pressões e resistências de todos os lados.

Nos bastidores, o presidente da Câmara tenta construir um caminho viável com o Executivo e o Judiciário. Durante viagem ao Japão, conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o tema, além de manter diálogos com a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e com ministros do STF como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

Apesar de a esquerda tratar o assunto com cautela e preferir manobras que envolvam redução de penas ou progressão de regime, setores da direita reafirmam que só a anistia plena representaria um gesto concreto de pacificação nacional.

Nesta sexta-feira (11), Gleisi chegou a reconhecer que o debate é legítimo no Congresso, mas voltou atrás ao afirmar que eventuais revisões caberiam exclusivamente ao STF — revelando a tentativa do governo de lavar as mãos sobre o tema e empurrar a responsabilidade para o Judiciário.

Já o STF, liderado por Moraes, prefere esvaziar a proposta com liberações pontuais de presos e flexibilizações processuais. Desde o final de março, Moraes autorizou a soltura de 15 manifestantes, o que reduziu o número de presos para 131 — número ainda alarmante para juristas e parlamentares que enxergam arbitrariedades nos julgamentos.

Ao todo, 1.586 pessoas foram denunciadas pela PGR, sendo que mais de mil foram presas apenas por estarem nas imediações do Quartel-General do Exército — muitas sequer participaram de atos violentos.

Gilmar Mendes e Moraes têm afirmado que não há “ambiente” para discutir anistia no Congresso, ignorando a insatisfação crescente de parte da população e de parlamentares que denunciam perseguição política e julgamentos com viés ideológico.

Enquanto isso, Motta mantém conversas com ministros e lideranças partidárias em busca de uma saída. Nos bastidores, parlamentares estudam alternativas como mudanças na legislação sobre crimes contra o Estado democrático de Direito, além de um eventual indulto presidencial — possibilidade hoje rechaçada pelo Planalto.

A pressão sobre o STF deve aumentar com a proximidade de novos julgamentos, como o da manifestante Débora Rodrigues dos Santos, que viralizou após escrever “perdeu, mané” na estátua da Justiça. O caso será retomado no plenário em 25 de abril.

Sem um acordo, o país segue dividido entre a exigência por justiça e o clamor por liberdade para cidadãos que muitos consideram vítimas de um processo politicamente conduzido.

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