EUA Criticam Tarifas Brasileiras e Indicam Possíveis Retaliações
Um relatório divulgado nesta segunda-feira (31) pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) criticou as tarifas aplicadas pelo Brasil sobre produtos importados, destacando que o modelo brasileiro impõe barreiras comerciais a diversos setores. Entre os produtos citados estão etanol, filmes estadunidenses, bebidas alcoólicas, produtos de telecomunicação, máquinas e equipamentos e carne suína. O documento também aponta a preferência dada pelo governo brasileiro aos produtores nacionais como um entrave ao comércio exterior.
O relatório de quase 400 páginas detalha as tarifas enfrentadas pelos EUA em 59 países e blocos comerciais, incluindo União Europeia, China, Reino Unido, Argentina e México. O Brasil aparece em seis páginas do documento, sendo citado como um país que impõe taxas elevadas sobre importações em setores como automóveis, peças automotivas, tecnologia da informação, eletrônicos, produtos químicos, plásticos, máquinas industriais, aço, têxteis e vestuário.
A falta de previsibilidade e a frequente modificação das taxas tarifárias pelo governo brasileiro foram apontadas como desafios para os exportadores estadunidenses. O documento também critica as restrições brasileiras em compras governamentais, especialmente nas áreas de saúde e defesa, e expressa preocupações sobre normas de propriedade intelectual e a possível taxacão de plataformas digitais pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Setores Afetados
O setor de etanol é um dos mais criticados no documento, que destaca a tarifa de 18% imposta pelo Brasil sobre o produto dos EUA. O imposto sobre bebidas alcoólicas também é mencionado, apontando que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 19,5% é mais alto para bebidas importadas do que para a cachaça nacional, que tem IPI de 16,25%.
No setor de máquinas e equipamentos, o relatório afirma que o Brasil restringe a entrada de produtos manufaturados como equipamentos de terraplenagem, peças automotivas e equipamentos médicos. Também é apontada a falta de transparência nos procedimentos de licenciamento de importação, o que dificultaria a previsibilidade para os exportadores.
Outro ponto abordado é o acesso dos EUA aos benefícios do programa brasileiro RenovaBio, que incentiva a redução de emissão de gases do efeito estufa por meio da concessão de créditos de carbono. O relatório afirma que os produtores estadunidenses deveriam ser elegíveis para esse programa.
Na área de agropecuária, os EUA criticam a restrição brasileira à importação de carne suína fresca e congelada, argumentando que a proibição não é baseada em evidências científicas e estaria em desacordo com padrões internacionais da Organização Mundial de Saúde Animal.
Possível Retaliação
O documento divulgado pelo USTR pode servir de base para novas medidas tarifárias por parte do governo dos EUA. O presidente Donald Trump prometeu anunciar, nesta quarta-feira (2), um pacote de "tarifas recíprocas" sobre produtos importados de países que impõem tributação sobre bens estadunidenses. A iniciativa tem sido chamada por Trump de "Dia da Libertação", sugerindo que os EUA passarão a taxar produtos de outros países na mesma proporção que seus produtos são tarifados.
A possível retaliação comercial pode impactar setores brasileiros que dependem das exportações para os EUA. Especialistas avaliam que um endurecimento nas relações comerciais pode gerar efeitos negativos tanto para a indústria quanto para o agronegócio brasileiro.
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