Ministra Maria Elizabeth Rocha fala sobre possibilidade de perda de patente de Bolsonaro
A ministra Maria Elizabeth Rocha, recém-empossada presidente do Superior Tribunal Militar (STM), afirmou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro poderá perder sua patente de capitão do Exército caso seja condenado por crimes militares. Entretanto, ela ressaltou que essa possibilidade depende da atuação do Ministério Público Militar, que ainda não se manifestou sobre possíveis infrações cometidas pelo ex-mandatário.
Em sua cerimônia de posse, que a consagrou como a primeira mulher a presidir a Corte, Maria Elizabeth explicou que, apesar de já ter identificado indícios de possíveis crimes militares, optou por não detalhar os casos, uma vez que o Ministério Público Militar ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.
A nova presidente do STM afirmou que, caso o Ministério Público Militar decida ajuizar algum processo, Bolsonaro poderá ser submetido a um Conselho de Justificação, instância responsável por avaliar a conduta de militares em situações que envolvam perda de dignidade ou a prática de atos ilegais. Crimes como incitação à tropa ou ações que atentem contra a disciplina militar seriam algumas das infrações que poderiam justificar o processo.
Maria Elizabeth ressaltou que qualquer desdobramento relacionado ao ex-presidente dependerá da investigação e da análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá avaliar tanto a natureza dos crimes quanto a responsabilidade de Bolsonaro diante da legislação militar.
Com uma carreira marcada por sua nomeação ao STM em 2007, durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Maria Elizabeth Rocha assume agora um papel crucial à frente da Corte. Ela destaca-se não apenas por ser a primeira mulher a presidir o tribunal, mas também pela responsabilidade de conduzir casos que envolvem figuras políticas de alto escalão, como o ex-presidente Bolsonaro.
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