Deputado Luciano Zucco solicita convocação da ministra da Cultura para esclarecimentos sobre suposto aparelhamento partidário

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), protocolou um pedido para convocar a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a fim de que ela preste esclarecimentos no plenário da Casa. A iniciativa surge após denúncias de um possível aparelhamento do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

De acordo com informações divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, há suspeitas de que o PNCC esteja sendo utilizado para beneficiar organizações não governamentais (ONGs) ligadas a assessores e militantes de esquerda. O programa teria um orçamento de R$ 58,8 milhões, supostamente direcionado para favorecer campanhas eleitorais de aliados nas eleições de 2024.

Em seu pedido, Zucco destaca que as revelações indicam a criação de estruturas paralelas ao Ministério da Cultura, entregues a membros do PT sob o pretexto de "defesa da democracia". Ele considera essa manobra um desvio de finalidade dos recursos públicos e uma tentativa de aparelhamento do Estado para atender a interesses partidários.

Além da convocação da ministra, a oposição apresentou outras medidas para investigar a atuação do MinC:

• Criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI);
• Envio de requerimento de informações ao Ministério da Cultura;
• Representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU);
• Formação de uma Comissão Externa;
• Proposta de Fiscalização e Controle (PFC).

Zucco ressalta que é inadmissível o uso do aparato estatal para promover agendas ideológicas específicas, desviando-se da obrigação de servir ao interesse público de forma imparcial. Ele aponta que essa prática fere os princípios de impessoalidade e moralidade administrativa previstos na Constituição Federal. O deputado também destaca que, enquanto isso ocorre, artistas e produtores culturais estão sendo excluídos de políticas públicas que poderiam fomentar a arte e a geração de empregos no setor.

Caso as denúncias sejam confirmadas, trata-se de sérios desvios de recursos públicos e uso indevido de programas culturais para fins eleitorais, comprometendo a integridade do processo democrático e a confiança da população nas instituições públicas.

Até o momento, o Ministério da Cultura não se pronunciou oficialmente sobre as acusações.