Oposição questiona contrato de R$ 500 milhões para a COP30

O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), anunciou que acionará o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar um contrato de R$ 478,3 milhões firmado pelo governo para a organização da COP30, que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA). O parlamentar classificou o caso como um “escândalo” e criticou o fato de a entidade contratada, a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), ter sede na Espanha.

O contrato foi assinado em dezembro e terá vigência até junho de 2026. Por se tratar de uma organização internacional, a escolha da OEI ocorreu sem processo licitatório, o que gerou questionamentos da oposição sobre transparência e governança pública. Segundo o acordo, caberá à OEI executar ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais e científicas relacionadas ao evento.

“As críticas à condução deste governo são cada vez maiores. Não há transparência nem boas práticas de gestão. Esse contrato milionário, sem licitação, é mais um exemplo dessa falta de controle”, afirmou Zucco.

Enquanto isso, as comissões permanentes da Câmara ainda não retomaram os trabalhos, e as bancadas seguem discutindo a distribuição dos comandos dos colegiados. A expectativa é que as atividades parlamentares sejam normalizadas até a metade de março, quando os deputados poderão apresentar requerimentos de informação para questionar o governo sobre o contrato. O envio desses pedidos depende do aval da Mesa Diretora.

A Presidência da República, por meio da Secretaria Especial de Comunicação Social, foi procurada para comentar as declarações do deputado, mas ainda não se pronunciou.

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