Lula Anuncia Medida Provisória para Liberação do FGTS

Em um movimento para tentar recuperar sua popularidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que editará uma Medida Provisória (MP) para permitir a liberação do saldo do FGTS para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e tiveram o dinheiro retido. A decisão atende a uma demanda dos sindicatos e será oficializada nesta terça-feira (25), em encontro no Palácio do Planalto com representantes de centrais sindicais.

A medida valerá apenas para trabalhadores demitidos que tenham saldo retido até a data de publicação da MP. Quem for dispensado após a edição da norma não terá acesso ao benefício. Já aqueles que anteciparam o saque-aniversário por meio de empréstimos bancários e, por isso, não possuem saldo disponível, também ficarão de fora da medida.

Criado em 2020, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o saque-aniversário permite ao trabalhador retirar anualmente uma parte do FGTS no mês de seu aniversário. No entanto, em caso de demissão sem justa causa, o saldo fica retido, restando apenas o direito à multa rescisória. Atualmente, para reaver os valores bloqueados, o trabalhador precisa aguardar dois anos.

Pronunciamento Nacional

Antes do anúncio oficial da MP, Lula fez um pronunciamento em cadeia nacional na noite de segunda-feira (24), destacando programas sociais como o Pé-de-Meia e o Farmácia Popular.

“Seguimos ao lado de cada brasileiro e de cada brasileira: para levantar, sacudir a poeira e dar a volta por cima”, declarou o presidente.

Popularidade em Queda

Os novos anúncios do governo acontecem em meio à queda da popularidade de Lula, registrada em pesquisa Datafolha divulgada recentemente. Segundo o levantamento, sua aprovação caiu de 35% para 24% em dois meses, alcançando o índice mais baixo de seus três mandatos. A reprovação também aumentou, saltando de 34% para 41%.

A chamada “crise do Pix” e a alta no preço dos alimentos são apontadas como fatores que contribuem para esse desgaste. O governo tem investido em estratégias de comunicação para reverter o quadro, inclusive após a recente substituição do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom), com a saída de Paulo Pimenta e a entrada de Sidônio Palmeira.

Reação dos Sindicatos

A MP atende a uma reivindicação das centrais sindicais. O presidente da CUT, Sérgio Nobre, comemorou a decisão.

“Sacar o FGTS é um direito do trabalhador, que pode usar esse dinheiro para pagar suas contas, fazer compras e movimentar a economia”, afirmou em nota.

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