TCU aprova maior leilão rodoviário da história do Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na quarta-feira (28), os estudos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre a concessão à iniciativa privada da rodovia Presidente Dutra em conjunto com a Rio-Santos (BR-116/101/SP/RJ). Esta foi a última etapa realizada antes da publicação do edital. O certamente deve ocorrer antes do final do ano.

Com o leilão, a iniciativa privada deve investir R$ 14,8 bilhões na ampliação de capacidade, com duplicações, implantação de terceiras e quartas faixas, vias marginais, entre outras melhorias, nas rodovias que serão disponibilizadas para a concessão.

- O maior leilão rodoviário da história do Brasil acaba de ser aprovado pelo TCU. R$ 14,8 bi em obras na ligação Rio-SP (Dutra/BR-116) incluindo nova subida da Serra das Araras (+4 faixas) e Rio-Santos (BR-101) com duplicação até Angra, ainda em 2021 - comemorou o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, no Twitter.

O leilão será realizado em modelo híbrido de concorrência. Ou seja: o edital traz o valor máximo da tarifa e um teto de desconto. Vence o leilão quem oferecer o maior desconto ao usuário dentro do que é permitido. A outorga (dinheiro que vai para os cofres da União) servirá como critério de desempate.

A primeira concessão de uma rodovia federal vai testar o sistema free-flow, que é o pagamento eletrônico de tarifas. É uma nova forma de se cobrar o valor do usuário, sem que ele tenha a obrigação de parar em pedágio; o que vai contribuir para diminuir o trânsito nas pistas expressas e marginais. Fora isso, ganha desconto nas tarifas os veículos que utilizarem mais o serviço. O teste inicial ocorrerá na região do município de Guarulhos, que possui intenso tráfego.

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