Brasil pode tornar definitiva a Proibição de Cigarros Eletrônicos com novo Projeto de Lei

O texto original, elaborado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), foi modificado pelo relator Josenildo (PDT-AP), que destacou a inclusão de ações no Programa Saúde na Escola para educar sobre os riscos do uso de DEFs. Estudos relacionam o consumo desses dispositivos a problemas como Evali, doenças respiratórias, pressão alta e risco cardiovascular.

Organizações médicas alertam que, apesar da proibição vigente, os cigarros eletrônicos já foram experimentados por milhões de brasileiros, especialmente adolescentes. Dados do Covitel 2023 mostram que 4 milhões de pessoas já usaram esses dispositivos no Brasil, indicando a necessidade de reforçar campanhas educativas.

A proposta segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça, antes de avançar para votação no Senado. Se aprovada, representará um passo importante para consolidar as restrições e proteger a saúde pública.

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