URGENTE: Exército pega empresário, no flagra, em fraude de pregão de R$ 218 milhões

O Comando do Exército identificou uma tentativa de fraude em um pregão para a compra de camas, mochilas, óculos, barracas, coldres e outros itens, com um valor total estimado em R$ 218 milhões, realizado na última quarta-feira (26/6).

A empresa desclassificada do certame estava prestes a ganhar contratos no valor de R$ 58 milhões. A firma pertence a um empresário suspeito de integrar um esquema que utiliza laranjas para obter contratos milionários com o Exército, esquema esse revelado pelo Metrópoles em dezembro de 2023 e atualmente sob investigação do Ministério Público Militar (MPM).

O pregão foi aberto para a aquisição de vários itens essenciais para o Exército. A empresa MR Confecção e Representação LTDA, localizada em uma sala comercial na Asa Sul, em Brasília, com capital de R$ 100 mil, ficou em primeiro lugar em 13 dos 36 lotes do edital, totalizando R$ 58 milhões.

Ao ganhar esses lotes, a empresa teria que fornecer 376,8 mil equipamentos variados ao Exército. Em editais de grande porte, a análise dos atestados de capacidade técnica é mais detalhada. Esses documentos são emitidos por outras empresas ou órgãos públicos, atestando a capacidade da empresa licitante de fornecer os itens solicitados.

O atestado de capacidade técnica da MR Confecção foi fornecido pela Comercial Maragatos, também de Brasília. No documento, um diretor da Maragatos afirma que a MR Confecção já forneceu milhares de tendas, toldos, barracas e bolsas, entre outros itens, todos entregues “pontualmente”, com a “qualidade exigida” e de “forma satisfatória”. O documento é datado de 2017.

Ocorre que tanto a MR Confecção quanto a Comercial Maragatos têm um único sócio: o empresário Arthur Washeck Neto, conhecido por ter sido preso em 2007 no escândalo de licitações dos Correios que culminou no Mensalão. Foi ele quem gravou um diretor da estatal recebendo propina e admitindo ter o aval do então deputado Roberto Jefferson (PTB), um dos principais envolvidos no escândalo.

A denúncia da fraude foi feita por um concorrente do edital, após a MR Confecção ter sido habilitada e se classificado em primeiro lugar em diversos itens da licitação. Os pregoeiros do Exército destacaram que o edital proibia “atestados de capacidade técnica emitidos por empresas que pertençam ao mesmo grupo econômico ou que possuam sócios em comum”.

“Ao realizar as pesquisas no SICAF [Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do governo], verificou-se que a empresa que forneceu os atestados de capacidade técnica possui o mesmo sócio, o Sr. Arthur Washeck Neto. Dessa forma, diante de todo o exposto acima, conclui-se que a empresa descumpriu a previsão editalícia constante do item 8.1.2 do edital deste certame.”, afirmaram os pregoeiros ao desclassificar a MR Confecção.

Esquema de laranjas

Em dezembro de 2023, foi revelada a ligação de Washeck com empresas em nome de laranjas que haviam obtido R$ 20 milhões em contratos com o Exército. Após as reportagens, cinco inquéritos foram abertos pelo Ministério Público Militar (MPM) para investigar o caso e o Exército suspendeu todos os contratos.

As empresas em nome de jovens de 20 anos de outros estados tinham endereços também em Brasília e digitais de um mesmo contador. O esquema envolvia a apresentação de atestados de capacidade de empresas conectadas entre si.

Algumas das empresas registradas em nome de jovens utilizavam um endereço de e-mail usado por Washeck em licitações no Exército e também para registrar suas próprias empresas na Receita Federal. O e-mail é o mesmo da MR Confecção.

Um ex-sócio dessas empresas foi condenado por crimes fiscais e confessou à Justiça que abriu seu CNPJ a pedido de um contador que trabalha para Washeck, em nome de uma laranja que não tinha conhecimento ou condições de gerir suas atividades.

Esse ex-sócio afirmou, sob anonimato, que as empresas são criadas para obter contratos ou apenas competir, dando cobertura a outras empresas e simulando uma concorrência.

Washeck ainda não se manifestou publicamente. O espaço segue aberto.