TSE divulga novos valores absurdos do Fundo Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou os novos valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. O total destinado às campanhas será de, absurdos, R$ 4,9 bilhões.

O Partido Liberal (PL) receberá a maior quantia, R$ 886,8 milhões, seguido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com R$ 619,8 milhões e pelo União Brasil com R$ 536,5 milhões. Esses valores juntos correspondem a mais de 40% da verba total.

Em seguida, o Partido Social Democrático (PSD) receberá R$ 420,9 milhões, o Partido Progressista (PP) R$ 417,2 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) R$ 404,6 milhões e os Republicanos também R$ 619,8 milhões.

Ao todo, 29 partidos terão acesso ao fundo para as eleições municipais de 2024. O valor destinado a cada partido é definido pela Lei 13.487 de 2017:

– 2% dividido igualmente entre todos os partidos registrados no TSE;

– 15% dividido entre os partidos conforme a proporção de representantes no Senado Federal, considerando a legenda dos titulares;

– 35% dividido entre os partidos com pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção de votos da última eleição da Casa;

– 48% dividido entre as siglas respeitando a proporção de representantes na Câmara, considerando a legenda dos titulares.

O Fundo Eleitoral foi instituído em 2017 para eliminar o financiamento privado de campanhas. Nas eleições municipais de 2020, o valor destinado foi de R$ 2 bilhões. Este ano, o valor é o dobro do último e equivalente ao destinado às eleições presidenciais de 2022.

Cada partido deve prestar contas detalhadas de como o fundo é utilizado. A verba só pode ser usada para a campanha eleitoral e, em caso de sobras, deve ser devolvida ao Tesouro Nacional.