Entenda por que Robinho e dono do Porsche não têm direito à saidinha de presos

Tem início nesta terça-feira (11/6) a segunda saída temporária do sistema prisional de São Paulo. Milhares de detentos deixam os presídios para passar sete dias em suas casas. Entre eles, estão alguns presos conhecidos, como Cristian Cravinhos, Gil Rugai e Lindemberg Alves, que cumprem pena na Penitenciária P2 de Tremembé, a “cadeia dos famosos”.

Outros detentos na unidade não terão direito ao benefício, como o ex-jogador Robinho, condenado por estupro na Itália, e Fernando Sastre Filho, acusado de dirigir embriagado em alta velocidade e matar um motorista de aplicativo na zona leste de São Paulo.

Robinho, recém-chegado ao sistema prisional, cumpre pena em regime fechado. Sastre cumpre medida cautelar enquanto aguarda julgamento. A Lei de Execuções Penais estabelece que, para ter direito à saidinha, é necessário estar em regime semiaberto e ter cumprido pelo menos um sexto da pena. No caso de reincidentes, é preciso ter cumprido um quarto.

Além disso, os detentos precisam ter bom comportamento. O preso que tiver alguma ocorrência leve ou média dentro do presídio precisa passar por uma reabilitação de conduta, que leva até 60 dias.

Fim da saidinha

No fim do mês passado, o Congresso derrubou vetos do presidente Lula (PT) à proposta que acaba com a saída temporária dos presos em datas comemorativas, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a segunda saidinha do ano, com base na Portaria nº 02/2019, que regulamenta o benefício no estado.

A primeira saidinha temporária de 2024 ocorreu entre 12 e 18 de março. A saída que tem início nesta terça-feira (11/6) prevê o retorno dos detentos ao sistema prisional em 17/6.

Ainda há outras duas saídas temporárias agendadas para este ano, em setembro e dezembro. Não se sabe se, após o Congresso acabar com o benefício, elas serão mantidas.