Pablo Marçal lança desafio de 1 milhão de dólares e vencedores vão à Justiça

Pablo Marçal, coach, empresário e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, enfrenta diversas cobranças judiciais após declarar, em março, que daria US$ 1 milhão (R$ 5,2 milhões) a quem encontrasse algum processo movido por ele contra outra pessoa na Justiça.

Segundo levantamento, pelo menos 19 pessoas já entraram com ações contra Pablo Marçal no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). As ações variam de cobranças por “promessa de recompensa” a pedidos para executar “título extrajudicial”.

Esses processos são consequência de uma afirmação feita pelo coach e influencer durante o programa de rádio Pânico, da Jovem Pan, em 6 de março de 2024. Na ocasião, ele disse: “Vamos fazer um desafio valendo um milhão de dólares”.

Ele desafiou:

“Acha aí o meu CPF e vê se eu processei alguém por conta de qualquer coisa. Eu sou formado em direito. Ache um processo que eu dou um milhão de dólares. (…) Não tem como, sou eu que governo essa bodega: não aceito processar”.

Um dos processos foi movido pelo advogado Pedro Henrique Motta Sampaio, que, na petição inicial, listou 10 processos em que Pablo Marçal aparece como autor. A lista inclui ações contra institutos de pesquisa, grupos de comunicação e até habeas corpus para trancar um inquérito no qual ele é investigado por pôr em risco a vida de pessoas durante uma expedição no Pico do Marins.

“Portanto, uma vez que o requerente [Pedro Henrique] preencheu a condição imposta pelo requerido [Pablo Marçal] para fazer jus à recompensa prometida, nasceu a obrigação de pagar em seu desfavor”, argumenta o advogado.

Em maio, após a entrevista à Jovem Pan, Pablo Marçal também moveu uma ação de danos morais contra a TV Globo e a jornalista Natuza Nery, alegando ter sido acusado de fake news. Esse caso, porém, não foi incluído na petição de Pedro Henrique.

As cobranças contra o pré-candidato tramitam em diversos foros da capital paulista, Barueri e Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo. Os casos são julgados por diferentes juízes.

Duas dessas ações foram recebidas pelo juiz Marcos Vinicius Krause Bierhalz, da 2ª Vara Cível de Santana de Parnaíba, que agendou audiências de conciliação para julho e agosto. Três pedidos foram indeferidos e extintos, três autores desistiram das ações e um processo está suspenso.

Pablo Marçal afirmou que as ações são movidas por “indivíduos com intenções maliciosas” buscando “enriquecimento ilícito ao distorcerem os fatos”.

“Para esclarecer, é importante destacar que a declaração que proferi se referia a processos de natureza privada, seja pessoalmente ou em relação às minhas empresas”, diz.

“Todas as ações citadas são contrárias à minha declaração. Na verdade, são de domínio público, e eu participei apenas durante a campanha presidencial de 2022. Naquela época, não agia como Pablo, pessoa física, mas como Pablo, o candidato, usando o CNPJ da campanha no polo ativo desses processos.”

Pablo Marçal destaca ainda ter sete decisões judiciais favoráveis.

“O mesmo ocorrerá com as restantes, incluindo uma que foi negada em julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo, em sede de recurso.”