Câmara de Porto Alegre rejeita impeachment contra Sebastião Melo
A Câmara Municipal de Porto Alegre decidiu rejeitar o pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito Sebastião Melo (MDB) por "negligência no cuidado das estações de bombeamento e do sistema de drenagem urbana da cidade". A decisão foi tomada com 25 votos contrários à destituição e apenas dez favoráveis, resultando no arquivamento da denúncia.
O pedido de impeachment foi protocolado por Brunno Mattos, filiado ao PT e pré-candidato a vereador na capital gaúcha. Mattos argumentou que Melo foi além da "omissão" em relação às medidas de contenção de enchentes, cometendo "negligência efetiva" que justificaria uma condenação mais severa. Esse foi o primeiro processo de destituição enfrentado pelo prefeito desde que assumiu o cargo em 2021.
"A inércia do Prefeito Sebastião Melo e sua administração é uma clara violação do Art. 4º, VIII do Decreto-Lei 201/67, que estabelece como infração político-administrativa a omissão ou negligência na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura. Ao não agir prontamente diante dos alertas e evidências de problemas nas Estações de Bombeamento, o Prefeito falhou em seu dever primordial de proteger os interesses e a segurança da população de Porto Alegre e causou a pior catástrofe da história da cidade, superando a enchente de 1941", afirmou Mattos.
A base da acusação de Mattos inclui um processo em tramitação na Prefeitura desde 2018 sobre a reforma das casas de bombas.
Segundo ele, o Executivo ignorou todos os alertas sobre a necessidade de manutenção das estruturas e a prefeitura não foi transparente sobre o rompimento de dois pontos do dique do Sarandi.
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