Cruz Vermelha contratou advogado com salário mensal de R$ 700 mil
A filial da Cruz Vermelha Brasileira no Rio Grande do Sul (CVBRS) contratou um advogado com um salário mensal de R$ 700 mil, totalizando R$ 8,4 milhões anuais. No entanto, os envolvidos afirmam que o acordo não foi cumprido conforme combinado.
Esse valor corresponde aos "honorários para a prestação de serviços de assessoria jurídica continuada". De acordo com os termos do contrato, obtidos pela coluna Grande Angular, a Tiago Fernandes Chaves Sociedade Individual de Advocacia também receberia R$ 700 mil extras todo dia 20 de dezembro a partir de 2022, referente ao 13º salário. Portanto, o pagamento anual alcançaria R$ 9,1 milhões. Um extrato obtido pela coluna mostra uma transferência de pelo menos R$ 500 mil ao advogado em 13 de dezembro.
O contrato de prestação de serviços advocatícios foi assinado em 2020. Um aditivo de 25 de abril de 2023, com validade de dois anos e meio, estabeleceu que o advogado receberia honorários extras caso a filial da Cruz Vermelha no Rio Grande do Sul assumisse a gestão de hospitais ou UPAs.
Segundo o aditivo, o valor do salário poderia ser alterado a partir de 1º de junho de 2024. Os pagamentos deveriam ser feitos exclusivamente por transferência bancária. O presidente da CVBRS, Ismael Pereira, afirmou que o contrato foi rescindido em janeiro de 2024.
Em caso de rescisão, o acordo previa que Chaves teria direito a 30% "do proveito econômico de todas as demandas judiciais e extrajudiciais" em nome da filial da Cruz Vermelha no Rio Grande do Sul.
Atualmente, a entidade está envolvida em ações de ajuda à população do Rio Grande do Sul afetada por enchentes. A filial tem solicitado doações por meio de Pix para financiar suas atividades na região.
O outro lado
Ismael Pereira, presidente da Cruz Vermelha Brasileira no Rio Grande do Sul, declarou em nota à coluna que a gestão de hospitais, UPAs e UBS pela entidade no Rio de Janeiro, na Paraíba e em Santa Catarina, antes e durante a pandemia, "gerou um passivo trabalhista e tributário absurdo para a instituição (mais de 4.500 ações trabalhistas)", devido ao desequilíbrio econômico nos contratos. O valor repassado pelos governos municipais e estaduais não era suficiente para cobrir as despesas hospitalares, incluindo a folha de pagamento dos funcionários.
"Diante deste número alarmante de ações trabalhistas e tributárias, justifica-se a contratação de um escritório de advocacia, que neste caso foi o do Dr. Tiago", afirmou. Segundo ele, o cálculo para o salário mensal de R$ 700 mil foi baseado na divisão do valor pelo número de ações trabalhistas (4.500). "Se dividirmos R$ 700 mil por 4.500 ações, o valor por ação fica em R$ 155, muito abaixo do indicado pela tabela da Ordem dos Advogados do Brasil."
Questionado sobre o pedido de doações para ações humanitárias no Rio Grande do Sul, apesar do contrato milionário com um único advogado, Pereira respondeu: "Estamos focados na ajuda humanitária, e isso não se confunde com a gestão hospitalar que originou as 4.500 ações trabalhistas. As doações via Pix são auditadas e prestadas contas, sendo direcionadas exclusivamente para a ajuda humanitária."
Pereira também afirmou que o contrato com o advogado "não está mais vigente e estamos buscando suporte de outro escritório de advocacia. Portanto, os R$ 700 mil mensais nunca foram pagos mensalmente, sendo assumido um risco pelo advogado, que agora acumula uma dívida com a instituição."
"Nossa gestão visa a transparência e ética em todos os atos. Neste momento, estamos trabalhando intensamente para auxiliar os desabrigados e atingidos pelas enchentes, contando com o auxílio da população," destacou.
O advogado Tiago Fernandes Chaves comentou que "o contrato mensal nunca foi cumprido". "O acervo de mais de 5 mil processos judiciais e administrativos, que são informações públicas, existe desde 2012/13. Atualmente, não há mais vínculo com a instituição, que nunca pagou o contrato mensal," afirmou.