Em inusitada disputa pelo poder, vereadores tentam dar ‘golpe’ em pequena cidade do RN (VÍDEO)
Seis vereadores de partidos que compõem a bancada de oposição na câmara da pequena cidade de Ielmo Marinho, no interior do Rio Grande do Norte, conseguiram chamar a atenção de todo o estado, depois de, vejam só, tentarem aplicar um ‘golpe político’ para a derrubada do presidente do legislativo local.
Tudo começou na sessão ordinária da última quarta-feira (22), quando o grupo ocupou a mesa, incluindo a cadeira do presidente da casa, o vereador Leto (PSB), sob alegação de que ele estaria descumprindo o regimento, quando se negou a apresentar a prestação de contas de um ex-prefeito (Germano Patriota), relativa a Fundeb do ano de 2010, portanto, de treze anos atrás.
Imediatamente, iniciou-se uma votação relâmpago pela destituição de Leto.
Votaram favoravelmente os vereadores Joãozinho Garcia (PROS), apontado como mentor do ‘golpe’, Galego (MDB), Dida (MDB), João Zacarias (MDB), Pio do Frango (PL) e Juninho do Mercadinho (PL).
Abstiveram-se de votar, Breno Marrreiro (PSB) e Bastinho (PROS), além do próprio presidente.
O ato surpresa e desesperado dos vereadores, entretanto, não tinha embasamento legal, considerando que a prestação de contas exigida ainda segue em julgamento pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN). Assim, o regimento interno da câmara é sobreposto pelo que determina o Decreto-Lei n.º 201/67 (que trata sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores), em respeito à Súmula Vinculante n.º 46 do STF.
A votação atropelada também deixou de atender aos ritos formais, quando o presidente da câmara foi impedido de usar o microfone para a própria defesa ou no voto do próprio do vereador João Garcia, que não poderia ter ocorrido, dada a sua condição de ‘denunciante’.
O ato desesperado dos vereadores foi parar no Ministério Público e agora poderá ter consequências graves, que incluem até mesmo o risco de perda de mandato.
O caso, um ‘verdadeiro faroeste pelo poder’, representa bem como funciona a política nos milhares de pequenos municípios nordestinos. Não há, por exemplo, a definição de oposição e situação determinada pelas legendas partidárias.
Há inúmeros casos em que parlamentares do PL, como em Ielmo Marinho, simplesmente fizeram campanha e apoiaram a eleição de candidatos de esquerda, como Lula no Palácio do Planalto e a governadora petista do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
O que vale por lá, são as ‘negociações’ entre os próprios vereadores, que se aliam ou se tornam inimigos da noite para o dia. Situação que praticamente transforma os prefeitos locais em ‘reféns’ destes parlamentares. Assim, mesmo com muita boa vontade, o executivo encontra inúmeras barreiras para implantar politicas públicas e levar o progresso à região.
Quem perde, é o povo
O caso envolvendo a tentativa de ‘golpe’ em Ielmo Marinho promete um novo capítulo nesta quarta (29), quando outra sessão (realiza-se uma por semana) deverá ocorrer na câmara de vereadores.
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