Perito é alvo de diretor da PF, após questionar conduta em caso de 'agressão' a Moraes
A notícia publicada pela Veja revela uma situação de 'possível perseguição' ao perito Willy Hauffe Neto, presidente da Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF), por parte do diretor-geral da Polícia Federal (PF), delegado Andrei Rodrigues.
As imagens chegaram ao Brasil, encaminhadas pelas autoridades italianas, há cerca de dois meses, mas Neto questionou o fato de, desde então, nenhum especialista ter sido chamado para conduzir a análise do material, ficando a cargo de um agente da próprio Polícia Federal.
“A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) expressa preocupação diante de recentes informações relacionadas à análise das imagens provenientes das câmeras de segurança do aeroporto de Roma pela Polícia Federal. As imagens foram encaminhadas pelas autoridades italianas para auxiliar nas investigações das agressões contra o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares, disse em nota oficial.
E prosseguiu, apontando uma série de irregularidades que teriam sido cometidas na condução desta fase do inquérito que apura as supostas agressões contra Moraes, no Aeroporto de Roma, no último mês de julho:
As imagens, no entanto, não foram objeto de qualquer análise pericial ou técnicas de aprimoramento ou tratamento de imagens, procedimentos que devem ser conduzidos por peritos criminais, com especialidade na área de áudio visual e eletrônicos, que são investidos legalmente das prerrogativas, método e rigor científico necessários para realizar os exames.
É preocupante que procedimentos não periciais possam ser recepcionados como se fossem “prova pericial”, uma vez que não atendem às premissas legais, como a imparcialidade, suspeição e não ter, obrigatoriamente, qualquer viés de confirmação, que são exigidas dos peritos oficiais de natureza criminal.
O Código de Processo Penal (CPP), a Lei 13047/2014 e a Lei 12030/2009 coadunam na imprescindibilidade da produção isenta da prova no processo criminal, por peritos criminais dotados de autonomia técnica, científica e funcional, prerrogativa necessária para assegurar a idoneidade da prova justa e equidistante das partes.”
Os questionamentos da nota oficial são os mesmos da defesa dos acusados, o empresário Roberto Mantovani, sua mulher, Andrea Munarão, e o genro, Alex Zanatta, que alegam que houve apenas discussão, sem agressões, e que o início da confusão teria partido do filho de Moraes, Alexandre Barci.
Segundo a Veja, a vagueza das conclusões gerou um embate interno na Polícia Federal e, por determinação do diretor-geral do órgão, a corregedoria abriu um processo disciplinar para apurar a conduta do perito Willy Hauffe Neto
Mas a publicação aponta uma suposta atitude do diretor-geral da PF, que, se confirmada, é gravíssima:
"Antes de determinar a instauração da sindicância, o , diretor-geral da PF, fez chegar aos peritos que eles estariam ajudando a “defesa dos agressores” ao pôr em xeque os métodos utilizados na investigação"
Hauffe teria reagido ao que chamou de tentativa de 'interferência' de Andrei Rodrigues, por meio de uma manifestação entregue à corregedoria, na qua alega ainda a tentativa de constrigento por parte da PF.
“A polícia fez apenas um storyboard do que se queria ver, como um viés de confirmação. A questão é que, se houvesse uma perícia, talvez sequer fosse possível atestar a existência de um tapa, uma agressão física de verdade”, disse a VEJA, sob reserva, um dos peritos da PF.
O embate entre policiais e peritos, como era de esperar, será explorado pela defesa dos acusados, diz a publicação:
“O que garante que esse agente, por um engano técnico, não apagou alguma imagem? O que garante que eventualmente não houve até uma ação intencional de apagar algumas imagens?”, diz o advogado Ralph Tórtima, que defende a família Mantovani, ressaltando que, ao analisar o vídeo, a polícia italiana constatou que o único contato físico entre o empresário e o filho do ministro foi quando, durante a discussão, o braço de Mantovani impactou “levemente os óculos de Alexandre Barci”.
Uma situação gravíssima, que pode 'colocar em xeque' a reputação de duas das principais instituições da justiça brasileira - o STF e a PF - bem como o diretor-geral de uma e o ministro de outra.
Um caso que demanda apuração urgente dos MPF, do CNJ e do Senado Federal.
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