Governo faz ‘jogo de empurra’, e licenciamento para exploração na Foz do Amazonas vai parar na Funai
A notícia foi publicada no site de notícias especializado em energia, EPBR.
“O Ibama pediu à Funai uma avaliação do possível impacto em terras indígenas da exploração de óleo e gás do bloco FZA-M-059 na Bacia da Foz do Amazonas. De acordo com o órgão ambiental, a consulta é necessária em razão do sobrevoo de aeronaves em regiões com aldeias no município de Oiapoque (AP)”, diz a publicação.
E esclarece que o parecer foi despachado para o órgão na última segunda-feira (16), na retomada da análise do caso, após a negativa da licença em maio.
“A Petrobras afirma que existe a previsão de apenas dois voos diários em um período limitado, de cinco meses. E que, por isso, não haverá impacto. A estatal afirma ainda que essa avaliação já tinha sido aceita pelo Ibama. O Ibama discorda e diz que em razão do componente indígena, a continuidade do licenciamento depende da manifestação da Funai”, aponta a matéria.
O envio para Funai seria um sinal de que a burocracia poderia atrapalhar ainda mais o processo, e ‘fontes do Ministério de Minas e Energia (MME) temem que o envio do processo à Funai vai protelar a análise'.
A movimentação do ministério foi desencadeada pela decisão do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de considerar obrigatória a realização de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). Posteriormente, o órgão ambiental fez outro posicionamento ao afirmar que “o indeferimento da licença ocorreu em razão de inconsistências nas informações prestadas pela empresa”, conclui a reportagem, demonstrando a falta de clareza nas alegações apontadas pelo Ibama.
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FonteL: Epbr