SP: Lei determina que rádios e TVs emitam alertas de desastres naturais à população
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (PL), sancionou a Lei Nº 17.758 que estabelece o repasse imediato de alertas de desastres para divulgação à população pelos meios de radiodifusão regional.
A norma, de autoria do deputado estadual Bruno Zambelli (PL) determina que as emissoras de Rádio e TV localizadas em regiões sob risco iminente de desastres naturais sejam responsáveis pelo alerta à população local.
Algo que não aconteceu, por exemplo, nas tempestades que atingiram o município de São Sebastião e cidades vizinhas, no litoral paulista, em fevereiro deste ano.
O objetivo é que todos os órgãos de fiscalização, controle e combate a desastres naturais e climáticos, como a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, bem como as agências meteorológicas, tenham uma linha direta de comunicação com os responsáveis pela programação ao vivo das rádios e televisões, em um sistema unificado, ágil e preciso que orientará as pessoas a saírem das áreas de risco.
Este mesmo sistema já é utilizado há anos em alguns países desenvolvidos, como o Japão, em casos de tsunamis e terremotos, e nos Estados Unidos, onde ocorrem desastres climáticos e também terremotos com certa frequência.
Segundo eles, normalmente seriam soadas as sirenes, mas isso poderia fazer com que a população procurasse abrigo em áreas que não seriam ideais.
Aqui no Brasil esta lei seria de grande valia, por exemplo, no Rio Grande do Sul, atingido no início de setembro por um ciclone extratropical que atingiu mais de 360 mil pessoas, deixando milhares de e dezenas de mortos, principalmente em áreas que foram atingidas pelas enchentes.
Para garantir rapidez e eficácia, o parlamentar propôs utilizar a rede de comunicação que já existe em todas as regiões paulistas para que as populações que sejam afetadas tenham acesso mais fácil e rápido a mensagens de alerta.
Bruno Zambelli aposta ainda no costume do povo brasileiro, que tem uma relação histórica e diária com os meios de comunicação – neste caso, beneficiando os paulistas.
“No Brasil, as pessoas passam boa parte do dia ouvindo rádio ou de olho na TV. No Interior, mais precisamente, o rádio ainda é um meio de comunicação de grande penetração. Com a divulgação dos fatos de forma ágil, muitas vidas podem ser preservadas”, afirmou.
E acrescentou, lamentando os recentes desastres naturais:
“Dedico essa lei às vítimas de São Sebastião. É preciso lembrar e buscar meios para que nunca mais aconteça”.
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