Pensando no desenvolvimento da região, Gramado isenta várias taxas para microempreendedores individuais

O prefeito de Gramado, Nestor Tissot, e o vice-prefeito, Luia Barbacovi, trabalham ativamente para incentivar os micro e pequenos empresários da cidade, que fomentam a economia da região. Por isso, os microempreendedores individuais (MEIs), estão isentos de várias taxas.

A medida foi tomada por meio de uma Lei Complementar que altera os dispositivos da Lei nº 2158/2003 do Código Tributário Municipal. Com isso, os MEIs tiveram todos os custos de taxas zerados. Assim, não é mais preciso pagar para abertura, inscrição, registro, funcionamento, alvará, licença, cadastro, alterações, procedimentos de baixa e encerramento. 

Também foram zerados os valores de taxas relativas ao licenciamento, vistoria e fiscalização.

- A Sala do Empreendedor tem papel fundamental neste tipo de demanda, afinal, estamos em contato direto com os empreendedores da cidade. É compromisso da Administração diminuir a burocracia e incentivar o empreendedorismo, que gera riqueza para a comunidade - destaca Ike Koetz, secretário da pasta.

Nada mal para o início do ano!!

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Fonte: Prefeitura de Gramado