Um milhão de brasileiros tiveram voos atrasados ou cancelados. Saiba o que fazer

A pandemia da Covid-19 atingiu a economia do mundo inteiro. Com o avanço do vírus, muitos passageiros deixaram de viajar. No Brasil, por exemplo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostrou que, em março de 2021, foram transportados 3,2 milhões pessoas no mercado doméstico, se comparado com os 5 milhões de um ano antes.

Mesmo com menos passageiros, mais de 1 milhão de brasileiros tiveram os voos atrasados ou cancelados, de janeiro a maio de 2021, segundo levantamento da AirHelp. O estudo detalha que 170,4 mil passageiros foram afetados por cancelamentos e outros 864,9 mil por atrasos. Ou seja: uma em cada 13 pessoas que partiram de aeroportos brasileiros teve problemas com voos atrasados ou cancelados.

O levantamento da AirHelp eplica que 110.400 passageiros seriam elegíveis para recorrer verba indenizatória junto às companhias aéreas uma compensação de até R$ 5 mil (por pessoa) por atrasos e cancelamentos.

Se for analisado o período desde o início da pandemia, esse número salta para mais de 375.700.

Mas, para reivindicar uma indenização, não é tão simples assim. O passageiro deve verificar se o atraso ou o cancelamento realmente causou sofrimento, estresse ou lesão ao usuário.

Se o passageiro sofreu “danos morais” e pode prová-los, ele possui chances de obter uma indenização financeira de até R$ 5 mil por pessoa. Porém, é preciso comprovar que a companhia aérea, realmente, teve responsabilidade direta pela interrupção do voo, por problemas técnicos ou falta de tripulação.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) informa que a Lei 14.034/2020 determina que, caso a companhia aérea cancele um voo, o consumidor que comprou a passagem, entre 19 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021, tem direito ao reembolso integral. O pagamento deve ser feito em até 12 meses a partir da data do cancelamento.

Se o passageiro desistiu de viajar e quiser o reembolso, o prazo é o mesmo. Mas, estará sujeito à multa prevista no contrato.

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