STF julgará Habeas Corpus que pode colocar Sérgio Cabral em liberdade

Sexta-feira, dia 9. Este foi o dia que o plenário virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para julgar dois habeas corpus em favor do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

No centro da discussão dos magistrados, está uma suposta parcialidade e incompetência do ex-juiz federal, Sérgio Moro, em sentenciar Cabral à prisão, em 2016.

Até agora, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski já deram os seus votos. O primeiro, que é relator do caso, foi contra a liberação do amigo de Lula (PT); mas o segundo, que é cotado para ser ministro da Justiça no novo governo do PT, foi a favor da revogação da prisão.

Os dois habeas corpus voltaram a ser pauta do STF, depois que a própria corte anulou as condenações de Lula por suposta incompetência da Vara de Curitiba, onde os processos foram julgados.

Moro sentenciou Cabral a pouco mais de 14 anos de prisão por propinas recebidas durante a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. Mas, a defesa do político alega que, como a Operação Lava-Jato está extinta, o processo de Cabral não deveria mais ser vinculado a ela.

Se o Supremo acatar, as sentenças do ex-governador poderão ser anuladas como as de Lula.

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