PT pretende regular a internet e taxar o setor nos primeiros 100 dias de governo

O ex-presidiário Lula (PT), declarado presidente eleito do Brasil em 31 de outubro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está ansioso para colocar as mãos no Poder de novo.

Nos primeiros 100 dias de governo, Lula deve propor um projeto para regulamentar a internet. De acordo com a Comunicação do petista, esta será uma das prioridades da nova gestão.

A informação foi dada, nesta segunda-feira (28) a jornalistas pelo ex-ministro das Comunicações e atual integrante do Grupo de Transição, Paulo Bernardo, ex-marido de Gleisi Hoffmann. A equipe do PT afirmou ao Valor Econômico que as conversas nesse sentido estão bem avançadas. A legenda esquerdista deseja tributar o setor, avaliar a criação dos conteúdos e combater, diariamente, as Fake News.

- Nós estamos sugerindo fazer nos moldes do que a Europa fez, com direitos, responsabilidades, e de tributação também. Vai estar no nosso relatório. A sugestão é para que o governo, nos primeiros cem dias faça uma proposta, coloque em consulta pública e depois mande ao Congresso. Com certeza vão levar lá uns seis meses para discutir. Não é qualquer coisa - explicou.

O tema, inclusive, tem sido debatido de perto entre o Governo Lula, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ex-condenado da Lava-Jato também planeja recriar a Secretaria de Serviços Digitais, mas ainda não disse no que, exatamente, ela vai atuar. 

Ao ser questionado também sobre os impostos que incidirão sobre as big techs, Paulo Bernardo desconversou:

- Nós estamos dizendo que é uma atividade econômica como qualquer outra e acho que ela tem que ser taxada. Até porque tem questão de simetria - despistou.

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