Câmara torna hediondos os crimes sexuais contra as crianças
A Câmara dos Deputados Federais aprovou, nesta quarta-feira (9), projeto de lei que torna a pedofilia crime hediondo no Brasil.
Agora, quem cometer abusos contra crianças de até 12 anos de idade terão a pena aumentada e limitados a ter saída temporária.
Conjunção carnal em menor de 14 anos, pega de 10 a 20 anos de reclusão. Lesão corporal de natureza grave, a proposta é ficar preso de 12 a 25 anos. Em casos de morte, 15 a 30 anos.
Fora isso, os processos contra esse crime correrão muito mais rápido nas instâncias do Judiciário porque serão prioritários e os acusados terão que cumprir, ao menos, dois terços da pena para serem considerados aptos à liberdade condicional.
O texto segue agora para aprovação no Senado.
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