Após PGR cobrar, STF julga nesta terça-feira (25) resolução que concedeu superpoderes ao TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF), composto 11 ministros, 8 deles indicados nas gestões do PT-MDB, julga, nesta terça-feira (25), resolução que o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou para derrubar quase que de imediato conteúdos que a corte eleitoral julque "errôneos".
Quem pautou o tema foi a presidente do STF, Rosa Weber, também indicada pelos partidos esquerdistas.
O agendamento da pauta foi solicitado pela Procuradoria-Geral da República, sob o comando de Augusto Aras, que pedia a suspensão dessa resolução, a qual tem afrontado as liberdades de imprensa e de expressão como nunca havia se visto no Brasil, nem na época do Regime Militar.
A sessão ficou estranhamente marcada para a meia-noite de terça e indo até uma da manhã.
A menos de uma semana das eleições 2022, o TSE aprovou, por unanimidade, na quinta-feira (20), a resolução que reduz o tempo para a remoção de notícias consideradas falsas da internet, das atuais 48 horas para duas horas, após as decisões da Corte. Em caso de descumprimento do novo prazo, a multa é de R$ 100 mil por hora, a partir da notificação.
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