Advogados pedem afastamento de Moraes do TSE por gesto de "degola"

Um grupo de advogados pediu, nesta quarta-feira (28), o afastamento do ministro do STF, Alexandre de Moraes, da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que conduz as eleições no Brasil.

O pedido veio após o ministro ser flagrado, visivelmente contrariado, quando dois integrantes do TSE votaram a favor de se manter as lives do presidente Jair Bolsonaro (PL) nos Palacios do Planalto e Alvorada. Descontente com as opiniões proferidas, Moraes fez "não" com a cabeça e, em seguida, gesto de "degola".

O grupo de advogados, autor do pedido, lembrou que Alexandre de Moraes foi indicado ao cargo no Supremo por Lula e foi secretário de segurança pública na gestão de Geraldo Alckmin, em São Paulo. Portanto, demonstra ter um lado o que é proibido em lei. Para os juristas, o ministro defende um claro lado nestas eleições.

- O ministro Alexandre de Moraes, com esse gesto, e seu passado de nomeações de Geraldo Alckmin e Lula, demonstra que ele tem lado, o que é vedado pelo Código de Processo Civil, onde ser inimigo da parte ou possuir interesse no julgamento, é causa de suspeição - argumentou o grupo.

- O gesto inapropriado do ministro não deixa dúvidas de sua conduta lesiva à IMPARCIALIDADE do juiz, colocando em risco todo o processo eleitoral, tendo em vista a proximidade do pleito e seu posicionamento durante a Sessão e histórico de perseguições ao presidente Bolsonaro - acrescentaram.

- Ainda, o Excepto (Alexandre de Moraes) age de forma deliberada contra todos que sejam ligados à direita, em claríssimo viés persecutório, com inúmeras ameaças e atos que demonstram a sua total parcialidade, totalmente contrária à sua conduta como JUIZ, prevista na Lei Orgânica da Magistratura, Código de Ética da Magistratura, Código de Processo Civil e Constituição Federal. Por tais razões, o Excepto deve ser afastado de suas funções, sob pena de MACULAR A ÍNTEGRA DO PROCESSO ELEITORAL, ante o claro favorecimento pessoal à chapa LULA-ALCKMIN - finalizaram.

O pedido foi assinado por Flávia Ferronato, Fabiana Barroso, Lúcia Érika de Oliveira Barreto, Emerson Kuhn Grigollete Júnior, Geraldino Santos Nunes Júnior, Marco Aurélio Bacelar de Souza, Paulo César Rodrigues de Faria, Paulo Fernando Alves Maffioletti e Isabela Bueno de Souza.

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