TSE nega pedido de oposição para retirar frase de Lula das mídias sociais de parlamentares conservadores

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Cláudia Bucchianeri, negou a partidos de oposição, entre eles PSOL, Rede, PSB e Avante, neste domingo (28), pedido para retirar dos perfis sociais dos parlamentares Eduardo Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Bia Kicis, Carol de Toni, Carlos Jordy, Carla Zambelli, Hélio Fernando Barbosa Lopes e José Antônio dos Santos Medeiros, Arthur Weintraub e Rádio Jovem Pan News, a frase do candidato à presidência e ex-presidiário, Lula (PT), na qual disse:

- Ainda bem que a natureza criou o monstro do coronavírus -

A magistrada afirmou em sua sentença que a solicitação era descabida porque, de fato, Lula falou a frase; tanto que houve um pedido de desculpas pelo "equívoco" logo depois que as críticas a ele começaram. Portanto, não se tratava de Fake News nem estava fora do contexto.

- Há o reconhecimento que a frase efetivamente foi dita pelo candidato, o que motivou um pedido público de desculpas. Ora, se é assim, descabe cogitar qualquer tipo de fato sabidamente inverídico, pressuposto necessário à excepcional intervenção do Poder Judiciário no campo discursivo, em especial em contexto eleitoral. De mais a mais, a representação não se presta a conferir amplitude e visibilidade a um pedido de desculpas ou a uma corrigenda feita pelo candidato, a quem competirá neutralizar as críticas que sofreu e vem sofrendo no campo do próprio discurso político - argumentou a juíza, desmentindo as siglas de que se tratava de suposta "desinformação".

A ministra disse que os compartilhamentos em várias redes sociais e plataformas se tratam da repercussão negativa que a fala do petista teve e não se enquadra em descontextualização ou nada parecido.

- (...) Entendo como comentários, críticas, sátiras ou análises - resumiu.

- (...) As postagens questionadas, sem qualquer descontextualização que autorize a intervenção desta Casa, preservam o inteiro teor da frase dita pelo candidato, especialmente no ponto em que reconhece na pandemia do novo coronavírus uma oportunidade de se reconhecer o papel mais interventivo do Estado como a única forma de solução a determinadas crises - finalizou.

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