TSE rejeita pedido da oposição para que Carlos Bolsonaro retire do ar vídeo em que Lula fala em "não mais enganar o povo"
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Raul Araújo, negou pedido do PT, PCdoB e PV que solicitava à corte obrigar o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, retirar do ar um vídeo no qual Lula (PT) concede entrevista ao jornal espanhol El País, em outubro de 2020, e diz que "não vai mais enganar o povo".
A coligação de partidos esquerdistas alegou que o trecho ressaltado estava "fora do contexto" da conversa, mas o magistrado rejeitou o pedido.
- A intervenção da Justiça Eleitoral em informações e manifestações na Internet deve se excepcional, ou seja, reservada às hipóteses de abusos e excessos na propaganda eleitoral. Assim, o direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias. Ressalte-se que, mesmo as declarações errôneas, estão sob a guarda dessa garantia constitucional - escreveu na decisão o ministro.
Recentemente, foi o PT quem teve que apagar postagem com conteúdo falso. O Deputado federal Filipe Barros (PL) flagrou a parlamentar e presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, afirmando nas redes sociais que o Auxílio Brasil no valor de R$600 era uma "conquista de Lula". Rapidamente, ele denunciou ao TRE do Paraná, que fez a petista retirar o post do ar.
Gleisi apagou o vídeo e nem constetou o Tribunal eleitoral.
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