Após STF impedir corte no IPI, Governo Bolsonaro planeja nova redução

Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", o Ministério da Economia prepara um novo decreto que reduziria em 35% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 4 mil produtos que não são fabricados na Zona Franca de Manaus. O objetivo é substituir os cortes que já haviam sido feitos anteriormente. Porém, tinham sido suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em Fevereiro deste ano, o Governo do presidente Jair Bolsonaro tentou a primeira redução de 25%, valendo para todos os produtos com exceção dos cigarros. Todavia, políticos de oposição criticaram a ação, alegando que a medida gerou perda de competividade na Zona Franca de Manaus, onde os produtos têm tributo reduzido.

Em abril, houve mais um corte, de mais de 10%, mas o ministro Alexandre de Moraes suspendeu os efeitos dos decretos em virtude de ação proposta pelo partido Solidariedade.

- O Supremo pediu uma atenção especial, que nós atendemos. Excluindo os produtos produzidos ativamente na Zona Franca de Manaus, nós podemos baixar o IPI de quase 4 mil produtos e é exatamente o que estamos fazendo - anunciou o Ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira (21), quando foram apresentados os números da arrecadação federal de junho.

A intenção é que o decreto seja publicado na próxima semana.

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