VÍDEO: Indignado com nova regra imposta pelo STF, Mendonça "bate boca" com Moraes sobre limitação de votos imposta a ele e Nunes Marques
A discussão ocorreu durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro André Mendonça, recém-indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) à corte, não deixou passar em branco a regra que os 8 colegas indicados pelo PT e mais Gilmar Mendes empossado por Fernando Henrique Cardoso impuseram a ele e ao colega Kassio Nunes Marques.
Os 9 integrantes do STF proibiram Mendonça e Nunes de votarem sobre processos que já estavam em andamento antes deles assumirem o cargo. Mas, inexplicavelmente, consideraram que ministros aposentados podem ser ouvidos no lugar deles.
Revoltado, André Mendonça, que já foi Advogado-Geral da União (AGU), peitou Moraes e disse:
- Que direito a parte tem, em uma sustentação oral, de convencer ministros que já se aposentaram? - questionou o ex-Ministro da Justiça.
- O jogo já começa com dois a menos. Um dos lados será favorecido no processo - disparou, acrescentando que, nessas circunstâncias, não há justiça nem segurança jurídica. Pois, a parte é tolida de apresentar sua tese de defesa.
Ao que Moraes respondeu que a sustentação oral da defesa é "mera liberalidade", sugerindo que, embora a parte tenha o direito de se defender; o que vai contar é a opinião dos ministros do Supremo sobre sobre o tema, inclusive dos que já se aposentaram.
Assista:
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