Para baixar preço do combustível, Bolsonaro propõe ressarcir governadores em troca de ICMS zero

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta segunda-feira (6), uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que  autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada. 

- Nós zeramos o PIS/Cofins (imposto federal) desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar - garantiu o presidente.

Bolsonaro estava acompanhada dos presidente da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além dos ministros Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil).

Guedes destacou que, para baixar o preço dos combustíveis ao consumidor, é preciso que União, estados e municípios atuem em comum acordo. 

- Todos têm de colaborar. Estados e municípios estão numa situação que nunca estiveram antes. Todos no equilíbrio, em azul, pagando os fornecedores. Estão com as contas em dia, estão dando até aumento de salários. Estamos renovando o compromisso com a proteção da população brasileira, com a cooperação entre os entes federativos - afirmou.

Agora, está nas mãos dos governadores, que, por meses a fio, disseram que não poderiam perder arrecadação, assumirem que a queda-de-braço travada com o Governo Federal, em virtude dos preços dos combustíveis, não passava de briga política.

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