Justiça dá ordem de prisão domiciiar para Iván Duque, presidente da Colômbia

Não é só no Brasil que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem sofrido para governar o país em meio às determinações e interferências do Poder Judiciário. Na Colômbia, um Tribunal de Justiça Regional deu ordem de prisão ao presidente Iván Duque porque ele não cumpriu uma determinação da Suprema Corte do país. Os magistrados queriam que ele criasse uma guarda específica para proteger um parque nacional.

Embora a Colômbia tenha problemas de sobra com o narcotráfico (aliás, muito atuante no país), o crime organizado, a violência e as FARCs, a Corte Suprema voltou sua atenção mesmo para o Parque Natural Nacional Los Nevados e determinou que o presidente criasse de imadiato uma tropa que fizesse a guarda do local. Pois, segundo os magistrados, animais e plantas eram roubados do local e havia até criação de gado.

Duque pediu que o oficial da divisão do exército do local criasse a guarda e atentou para outros assuntos, sem saber que, um ano depois da decisão, nada havia sido feito. A Justiça o questionou e ele respondeu que tinha delegado a função. Insatisfeito, o Tribunal de Ibagué mandou prender o presidente em casa por cinco dias e determinou que pagasse uma multa de 15 salários mínimos.

- E, hoje, temos visto um ato, primeiro que inexplicável porque quer passar por cima do fórum constitucional. A decisão é, não somente inconstitucional como um aberto prevaricado e esperamos que o Conselho de Disciplina Judicial atue e que atue também o Ministério Público - comentou Duque.

Juristas protestaram e disseram que a ordem não é constitucional porque, qualquer denúncia contra o presidente deve ser encaminhada ao Congresso e alegaram que o Judiciário não tem o poder de legislar. Além do mais, só a Suprema Corte pode mandar prender o chefe do Executivo Nacional e o Tribunal de Ibagué é regional.

A prisão de Duque ocorre no meio da disputa presidencial, que já está no segundo turno e será realizada dia 19 de junho. O esquerdista, Gustavo Petro, e Rodolfo Hernández, de direita, concorrem à cadeira.

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