TSE rejeita pedido do PT para retirar outdoors contra Lula
18/05/2022 às 09:23 Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para que fossem retirados de circulação outdoors que chamam o ex-presidente e ex-presidiário Lula (PT) de "ladrão" e "maldito".
O partido alegava que a apresentação dos outdoors nas ruas configurava campanha eleitoral antecipada e suposto abuso de poder econômico, mas o ministro da Corte Eleitoral, Raul Araújo, entendeu que não havia conexão entre os argumentos e indeferiu o pedido.
- Qualquer elemento de convicção que estabeleça conexão entre eles e o promotor dos materiais publicitários, o que desautoriza a atribuição de responsabilidade e imposição de multa a esses representados - explicou.
E acrescentou:
- (...) Mensagem de felicitação, agradecimento ou homenagem, sem relação direta ou indireta com a disputa eleitoral que se aproxima, não configura propaganda eleitoral antecipada, pois se trata de indiferente eleitoral - destacou.
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