CGU e PF combatem desvios da saúde em Santa Inês (MA)

A "Operação Free Rider" investiga fraudes na contratação de empresa para aquisição de medicamentos e material hospitalar.

A apuração iniciou a partir de informação repassada pelo Ministério Público de Contas à Controladoria-Geral da União (CGU), dando conhecimento de que a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês, interior do Maranhão, teria direcionado a contratação de empresa para aquisição de medicamentos e material hospitalar. Com isso, os auditores realizaram análise do contrato firmado, constatando potencial sobrepreço de R$ 1.583.431,95.

Também foi verificado que a empresa efetivou vendas para diversas prefeituras e Fundos Municipais de Saúde no Estado do Maranhão a preços inferiores aos preços praticados em Santa Inês.

Com a quebra do sigilo bancário, foi possível identificar transferências entre contas da empresa e de pessoas físicas e jurídicas ligadas à administração do município, o que caracteriza o pagamento de "propina"; quando parte dos valores contratados pela empresa retornam para os gestores públicos responsáveis pela contratação.

Além do contrato analisado, no valor de R$ 3.966.869,65, a empresa firmou com o mesmo município outro contrato, no valor R$ 4.565.681,50, onde novamente foi identificado direcionamento.

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