STF ataca de novo e dá 10 dias para Bolsonaro explicar por que concedeu indulto a deputado
Foi a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, quem deu um prazo de 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) explique por que motivo concedeu perdão presidencial ao deputado federal Daniel Silveira, que havia sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), um dia antes, a quase 9 anos de prisão por divulgar vídeos nas redes sociais em que criticava a postura política dos ministros da Corte.
Rosa Weber, que é a relatora de uma ação iniciada pelo partido de oposição Rede Sustentabilidade questionando o indulto, alegou que Bolsonaro deve justificar as razões de ter usado da prerrogativa de presidente para conceder perdão ao parlamentar e, assim, livrá-lo de todas as condenações.
- (Tem) relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica - argumentou Weber.
Nesta segunda-feira (25), o presidente voltou a falar sobe o tema e avisou:
- Como há alguma especulação por aí, não vou entrar em detalhes. O decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido - finalizou.
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