Justiça manda Doria devolver o dinheiro empregado na pintura das escolas estaduais com as cores do PSDB
02/04/2022 às 12:49 Justiça
Estão condenados na ação a pagar as custas processuais e a devolver o dinheiro (R$ 1,1 bilhão) empregado na pintura das escolas estaduais de São Paulo, o governador do Estado, João Doria (PSDB), e o secretário de Educação, Rossieli Soares.
A gestão estadual previa repintar 40% das instituições de ensino com as cores do PSDB: azul e amarelo, mas o juiz Emílio Migliano Neto considerou que a pintura era uma promoção pessoal de Doria e cancelou a obra.
- A prática de utilização de recursos públicos para promoção pessoal é vedada pela legislação e o Judiciário tem sido implacável - argumentou o magistrado.
A decisão do magistrado é de primeira instância. Por isso, ainda cabe recurso.
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