PGR diz que papel de acusar não cabe ao STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o comando de Augusto Aras, prepara um recurso que será encaminhado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para que o Caso Covaxin seja analisado em plenário.

Isso acontece porque a PGR pediu arquivamento do caso à ministra Rosa Weber que, para surpresa da PGR devolveu o processo.

A Procuradoria disse que, agindo dessa forma, o STF inverte os papéis à revelia da Constotuição de 1988, cuja regra garante ao Ministério Público acusar. Mas, ao devolver o processo, Rosa Weber se nega a aceitar que o MP não quis acusar ninguém no caso da vacina indiana que, sequer, chegou a ser comprada.

Um procurador que não quis ser identificado afirmou que o STF quer "na marra" o papel de acusar e que a PGR fique com o de julgar.

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