Desembargadora condenada por vender liminares é aposentada com salário de R$ 35,4 mil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou, em junho de 2021, a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Ela atuava no Tribunal de Justiça do Amazonas, mas foi afastada das funções em 2016 porque era alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) dentro do órgão. Ela havia sido denunciada por vender sentenças judiciais.

O órgão apurou que a desembargadora tinha, de fato, vendido 21 sentenças e que todas elas podiam ser comprovadas. Assim, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação dela e de um ex-servidor por corrupções passiva, ativa e envolvimento em organização criminosa.

Ao final do processo, no entanto, o CNJ entendeu que a magistrada, reiteradamente, concedeu liminares a réus que eram, comprovadamente, de facções em troca de dinheiro. O problema é que o Conselho aposentou Encarnação com um salário de mais de R$ 35 mil. O manauara ficou na dúvida se o resultado foi punição ou premiação!

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