MP de São Paulo pede falência do Grupo Itapemirim e bloqueio de bens

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça que decrete a falência do Grupo Itapemirim e também bloqueie os bens do empresário Sidnei Piva de Jesus.

Piva é o dono das empresas Viação Itapemirim e da ITA Transportes Aéreos.

A companhia aérea, por sinal, está envolvida em uma polêmica. Em dezembro do ano passado, em meio às inúmeras viagens de final de ano, a empresa, simplesmente, parou de operar; deixando mais de 40 mil passageiros sem voo. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) teve que interferir no caso, suspendendo a licença da recém-formada ITA; o que torna quase impossível a retomada das atividades.

- Os subsídios ora conferidos dão conta de que o sócio Sidnei Piva teria fomentado, mesmo tacitamente ao previsto no plano de recuperação, a atividade de transporte aéreo, inclusive com realização de empréstimos com aparência de fraude, com a constituição de pessoas jurídicas no exterior mediante aporte de recursos vultosos que, em tese, pode derivar para evasão de divisas e outras ilicitudes - explica o MP, acrescentando que o empresário conduziu de forma arbitrária a recuperação judicial.

- Existem pendências de índole fiscal que suplantam os R$ 2 bilhões - acrescenta o documento.

Após a solicitação feita pela Promotoria, a Justiça deverá apreciar o caso com urgência, ainda no recesso do Judiciário.

O MP quer que sejam declarados indisponíveis os bens de Piva, a falência do grupo e que o empresário seja, imediatamente, afastado da direção da empresa.

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