TSE fará "crivo" em informações "inverídicas" ou "descontextualizadas" nas eleições de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o comando do ministro do STF, Luis Roberto Barroso, aprovou, nesta terça-feira (14), uma resolução polêmica que vai punir quem for pego divulgando fatos que o órgão considere "inverídico" ou "descontextualizado".

Isso quer dizer que ninguém poderá falar sobre processo eleitoral, votação, apuração, totalização de votos, entre outros assuntos, sem passar pelo "crivo" do TSE. Se for considerado "conteúdo enganoso", o autor será responsabilizado pelas vias penais: prisão de 2 a 4 anos ou multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil.

Também fica proibido o disparo de mensagens em massa em favor de um candidato pelo WhatsApp e Telegram; a não ser que as pessoas tenham se inscrito no serviço para receber os envios.

No encerrar do julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, que integra o TSE e o presidirá em 2022, ameaçou os candidatos que fizerem muito uso da internet e dos aplicativos de mensagem, mandando o seguinte recado:

- Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para cadeia - avisou.

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