Bolsonaro põe fim à polêmica e diz que trabalhará por distribuição de absorventes: “Vamos fazer da forma correta”
O presidente da República, Jair Bolsonaro, pôs fim à polêmica do veto na distribuição de absorventes para mulheres e disse que trabalhará para viabilizar a medida.
- O PT queria tirar das vacinas e do SUS. Vamos fazer da forma correta - argumentou o chefe do Planalto, referindo-se ao fato de que toda medida proposta deve conter a fonte de onde os recursos serão tirados para suprir a demanda.
A Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo Federal disse que, “antes de mais nada, reconhece o mérito da medida, tendo sancionado, inclusive, a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Os pontos vetados, contudo, apresentavam problemas técnicos e jurídicos quanto à sua aplicação, podendo ser entendidos como crime de responsabilidade, caso fossem sancionados pelo Presidente da República.”
Bolsonaro chegou a comentar sobre o veto que fez e afirmou que não poderia sancionar o projeto correndo o risco de cometer crime de responsabilidade; já que o projeto não indicava a origem dos recursos necessários, estimados em R$ 81 milhões, por uma das autoras, a deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP).
- Está uma onda terrível, o ‘malvadão’ do Bolsonaro vetou o projeto do absorvente. A deputada que apresentou o projeto sabe que, quando você apresenta um projeto que tem despesa, tem que apresentar a fonte de custeio. Se eu sancionar, eu estou incurso em crime de responsabilidade no artigo 85 da Constituição, (pode originar um) processo de impeachment. Isso é uma irresponsabilidade com as pessoas mais humildes e que precisam. A despesa, ela alega, é de R$ 100 milhões. É muito mais! Agora, se o Congresso derrubar o veto do absorvente, eu vou tirar dinheiro da saúde e da educação. Vai ter que tirar de algum lugar. (Aprovo o projeto) Se tiver a fonte de receita, sem problema nenhum, sei da dificuldade de comprar. A Tabata, é mulher, pega a verba de gabinete dela e compra, arranja uma maneira de atender a população mais necessitada - explicou.
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