Edital do Museu da Bíblia retorna com novas datas
O secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, Bartolomeu Rodrigues, confirmou que o edital para estudo preliminar de arquitetura do Museu Nacional da Bíblia voltou a valer. A novidade foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF), na quarta-feira (1).
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, havia derrubado, na quinta-feira (26), uma liminar que suspendia a construção do museu, em Brasília.
Quem vencer o concurso de arquitetura do novo museu ganhará prêmio no valor de R$ 122 mil.
Com a mudança, o prazo de inscrição para apresentação de estudo preliminar referente ao projeto de arquitetura do memorial vai até 15 de setembro.
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF havia paralisado a obra em atendimento ao pedido da deputada distrital Júlia Lucy (Novo). Ela alegou que eram necessárias consultas populares para realização do museu.
A Procuradoria-Geral do DF (PGDF) justificou, porém, que a construção do Museu da Bíblia “é um projeto antiquíssimo no Distrito Federal, com a proposta iniciada a partir de projeto do arquiteto Oscar Niemeyer, elaborado para abrigar o memorial da Bíblia”. E que a construção não viola o tombamento de Brasília.
O museu tem autorização para ser construído desde 1995 e o governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou a implementação da obra em outubro de 2019.
- Portanto, há na decisão em relação à qual se pretende a extensão do pedido suspensivo determinação judicial que paralisa o planejamento e a execução do Museu da Bíblia, suspendendo o trâmite regular do processo administrativo do concurso público, como relatado acima, tal como ocorreu com a demanda paradigma que deu origem à presente suspensão – escreveu Humberto Martins na decisão.
A obra será erguida em uma área de 7,5 mil metros quadrados no Eixo Monumental. O museu vai custar R$ 26 milhões.
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